Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Pagamento de salário referente ao período em que o funcionário esteve afastado não se caracteriza como indenização

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Reintegração. LER-DORT. Comprovada, através de laudo pericial, a existência de nexo causal entre a doença contraída pela empregada e as condições de trabalho, é cabível a reintegração com as vantagens decorrentes.

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Publicada a redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos

A fixação das teses impede a subida de recursos ao TST evita decisões com entendimentos conflitantes sobre o mesmo tema

Ação de conhecimento. Antecipação tutela.

Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

Justiça do Trabalho decide que doença laboral não se enquadra como acidente de trabalho na cobertura de seguro

Julgamento inédito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas definiu uniformização das decisões sobre o tema no TRT-14 e reforçou a distinção entre doença laboral e acidente de trabalho